Tributário

 

Atua no consultivo e contencioso tributário, por meio de uma análise personalizada, na qual se leva em conta as perspectivas para o futuro da tributação, possíveis litígios e tendências da matéria nos tribunais.

1. Elaboração de defesas administrativas contra autuações fiscais perante as Receitas Federal, Estadual e Municipal. Atuação nos Conselhos de Contribuintes Estadual, Federal e Municipal;
2. Elaboração de pedidos administrativos de restituição e compensação de tributos;
3. Acompanhamento e orientação em fiscalizações;
4. Assessoria na elaboração de consultas fiscais;
5. Propositura de medidas judiciais perante as Justiças Federal e Estadual, discutindo a incidência de tributos ( Impostos, taxas, contribuições de melhorias;
6. Consultoria tributária preventiva para adequar os procedimentos fiscais das empresas e problemas cotidianos;
7. Assessoria na obtenção de Certidão Negativa de Débitos perante os órgãos fiscais ( Receita Federal, estadual e municipal);
8. Análise jurídica quanto ao enquadramento da empresa em programas de benefícios fiscais e parcelamentos ordinário e especial;

9. Consultoria e assessoria quanto às Contribuições sobre a folha de salários e receita bruta;
10. Propositura de medidas judicias discutindo a incidência das contribuições sobre a folha de salário;

11. Forte atuação no ramo farmacêutico, com atuação propositiva e defensiva perante conselhos e agências reguladoras, bem como perante Fiscos Municipal, Estadual e Federal.